Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Roteiro para o Projeto do PSF

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS


Nome do Município: ______________________________________________
Nome da Entidade executora:______________________________________
Nome dos responsáveis pela elaboração do projeto:____________________
Data de elaboração:_______________________________________________

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. Identificação do município:
a) População total, urbana e rural, por faixa etária e sexo.
b) Atividade econômica predominante no município.
c) População economicamente ativa por sexo.
d) Estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município:
Ø Conselho Municipal de Saúde:
- Composição:
- Periodicidade das reuniões.

Ø Organização do SUS no Município:
- Número de Postos e Centros de Saúde de especialidades;
- Número de hospitais e número de leitos;
- Número de gabinetes odontológicos;
- Recursos humanos por especialidade;
- Referência e contra-referência (fluxo no atendimento)

OBS: Considerar no preenchimento dos itens acima, estabelecimentos públicos e privados conveniados/contratados ou não pelo SUS.
1.2 Identificação da área a ser coberta:

a) Mapeamento da área que será atendida pela (s) equipe (s) (em anexo)
b) Proporção de pessoas cadastradas por famílias estimadas;
c) Proporção de pessoas cadastradas que possuem plano de saúde;
d) Proporção de gestantes com pré-natal iniciado no 1º trimestre;
e) Proporção de crianças de 0 a11 meses com vacina em dia:
f) Proporção de crianças < de 2 anos que tiveram diarréia e usaram TRO;
g) Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer;
h) Taxa de mortalidade infantil;
i) Taxa de mortalidade materna;
j) Proporção de hipertensos na população coberta;
k) Proporção de diabéticos na população coberta;
l) Proporção de pessoas com tuberculose na população coberta;
m) Proporção de pessoas com hanseníase na população coberta;
n) Proporção de acidente vascular cerebral na população coberta;
o) Proporção de crianças com aleitamento materno exclusivo em menores de 4 meses.

1.3 Características dos domicílios.
1.4 Condições de saneamento.
1.5 Outras informações relevantes.

OBS: As informações acima poderão ser obtidas através do SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica.



1.6 Ações de Saúde Bucal no âmbito do PSF.
1.6.1. Levantamento do número de pessoas cadastradas por faixa etária:
Ø < 1 ano
Ø 1 a 4 anos
Ø 5 a 6 anos
Ø 7 a 9 anos
Ø 10 a 14 anos
Ø 15 a 19 anos
Ø 20 a 39 anos
Ø 40 a 49 anos
Ø 50 a 59 anos
Ø > 60 anos
(FONTE: SIAB)

1.6.2. Levantamento do número de pessoas cadastradas de 0 a 14 anos que freqüentam creches ou escolas.

1.6.3. Levantamento do número de gestantes cadastradas e atendidas pelo PSF.

1.7 Justificativa:
A justificativa do projeto deverá explicar porque aquela área foi escolhida e considerada prioritária.

1.8 Unidade Básica de Saúde:
Localização, estrutura física, recursos disponíveis, unidade de referência.

1.9 Equipe
Ø Quantidade e composição da equipe.
Ø Modalidade de contratação.



TERMO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO

Solicitamos a V.Sª, a ampliação para o Município de _________________
Ao Programa de Saúde da Família – PSF, considerando que, cientes das normas e diretrizes da estratégia proposta, encaminhamos em anexo a documentação necessária , conforme abaixo relacionada:

1. Projeto de Ampliação de Equipes de Saúde da Família no município;

2. Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde que discute e aprova o Projeto de Ampliação do PSF no município;

3. Comprovante de existência de Unidade Básica de Saúde – Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde no SIA/SUS, com o serviço de código 31 – Programa de Saúde da Família.

4. Comprovante de existência da Equipe de Saúde da Família contratado pelo município, com carga horária de 40 horas semanais (relação nominal acompanhada da cópia de CPF, RG e comprovante de escolaridade e conselho de classe - COREN, CRM e CRO)


Local, _____/_____/_____


Secretário (a) Municipal de Saúde


TERMO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO

Solicitamos a V.Sª, a ampliação para o Município de _________________
Ao Programa de Saúde Bucal – PSB, considerando que, cientes das normas e diretrizes da estratégia proposta, encaminhamos em anexo a documentação necessária, conforme abaixo relacionada:

1. Projeto de Ampliação de Saúde Bucal no município;

2. Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde que discute e aprova o Projeto de Ampliação do PSB no município;

3. Comprovante de existência de Unidade Básica de Saúde – Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde no SIA/SUS, com o serviço de código 31 – Programa de Saúde da Família.

4. Comprovante de existência da Equipe de Saúde da Família contratado pelo município, com carga horária de 40 horas semanais (relação nominal acompanhada da cópia de CPF, RG e comprovante de escolaridade e conselho de classe - CRO)


Local, _____/_____/_____


Secretário (a) Municipal de Saúde

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