Código de Ética e de Conduta

Para orientar a atuação dos agentes públicos – gestores, servidores, fornecedores e colaboradores que compõem a estrutura administrativa – a SES (Secretaria de Estado de Saúde) dispõe do Código de Ética e de Conduta, instituído por meio do PMSI (Programa MS de Integridade), em 27 de junho de 2023.

A Resolução n° 44 é um conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores. A publicação reforça o compromisso do Governo do Estado com o setor público, pois reúne princípios de ética e conduta que devem nortear a formação de uma consciência e moral profissional entre os servidores públicos.

Todos os servidores devem se alinhar à missão, visão e valores que definem a identidade da SES e a todos os compromissos expressos por meio de normas, regimentos, regulamentos e políticas.

O texto está fundamentado em nove princípios e valores éticos: Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Lisura; Transparência; Urbanidade; Eficiência; Responsabilidade Social e Sigilo Profissional. O código também prevê que os servidores deverão atuar com profissionalismo, agilidade, eficiência, garantindo a qualidade dos serviços prestados e valorizando os conhecimentos compartilhados, a pró-atividade, a criatividade, a inovação, a simplicidade e a razoabilidade na busca de soluções. Confira a resolução na íntegra:

Clique aqui e acesse o código na íntegra