Publicado em 08 maio 2018 • por Thereza Christina Amendola da Motta •
Campo Grande (MS)- Criado em janeiro de 2018, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) começou a ser discutido em todo país. Na manhã dessa segunda-feira (7), o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, participou de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O objetivo da audiência foi proporcionar à sociedade a oportunidade de se manifestar, contribuindo assim com sugestões que aprimorem as metas do plano de redução de acidentes. O Pnatrans será elaborado pelo DPRF (Departamento da Polícia Rodoviária Federal) e Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans), tendo como prerrogativa as consultas populares, para depois ser submetido ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“É uma discussão extremamente importante. Precisamos discutir, sim, uma mudança na legislação. Isso já teve início, já que as penas e punições começaram a mudar. Precisamos nos preocupar com vários fatores que esses acidentes geram, como o impacto financeiro, o endividamento da previdência, em razão das aposentadorias por invalidez causadas por acidentes de trânsito, além do impacto emocional”, disse o secretário de Estado de Saúde.
Em 2018, conforme dados do Detran (Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul), já foram registrados 84 acidentes com vítimas fatais no Estado. Mais de 45 mil acidentes foram registrados em Mato Grosso do Sul nos anos de 2016 e 2017. Desses, mais de 23 mil tiveram vítimas fatais.
A principal meta do Pnatrans visa reduzir pela metade, em dez anos, o índice de mortes por grupos de habitantes e o índice de mortos no trânsito por grupos de veículos. Ou seja, diminuir a proporção de mortos em relação à população e em relação ao número de veículos de uma localidade, conforme diz a lei criada com origem no Projeto de Lei do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e do ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Impacto
Além das perdas humanas causadas por esses acidentes, o secretário de Saúde frisou os altos gastos financeiros com esse tipo de ocorrência. “São altos os valores de investimentos feitos pelo poder público e pelo setor privado na saúde, em especial nos gastos com acidentes de trânsito. Nos hospitais públicos o numero de feridos por acidentes de trânsito é imenso. Grande parte do dinheiro público, dos nossos impostos são gastos para atender esse tipo de demanda “, afirmou o secretário Coimbra.
O impacto, conforme Coimbra, “é violento” no que diz respeito ao atendimento da população em geral. “Existe uma fila em todo país para cirurgias eletivas, que não são de urgência e emergência, e quando se trata de traumatologia, ortopedia, existe uma espera maior ainda, na maioria dos casos por causa da grande demanda que os hospitais públicos recebem diariamente devido aos acidentes de trânsito”.
Ainda segundo o secretário, dados mostram que quase 70% das vítimas internadas por traumatologia são vítimas de acidentes de trânsito com moto.
Durante a audiência pública, o presidente Junior Mochi afirmou que todas as sugestões elencadas ao longo da solenidade serão parte do embasamento para o Pnatrans.
Em consonância com o Plano Nacional, o superintendente regional da PRF/MS, inspetor Luiz Alexandre Gomes da Silva, acredita que é possível reduzir os acidentes e mortes nas estradas. “Estamos buscando ideias, soluções e propostas neste importante mês de prevenção e repressão de acidentes no trânsito, Maio Amarelo. Se comparamos os balanços registrados nos primeiros trimestres das rodovias federais entre os anos de 2017 e 2018, houve redução de 20% de acidentes automobilísticos e de 65% no número de mortes nas estradas. Isso demonstra que com muito esforço, integração, uso de tecnologia e acima de tudo conscientização de todos os condutores e usuários do trânsito, é possível termos um trânsito mais seguro e mais pacífico”.
Para essa redução, o inspetor frisou como medidas necessárias a fiscalização presencial e eletrônica, a educação para o trânsito por meios de palestras e o financiamento das ações de educação para o trânsito.
Audiência
Também participaram da audiência o defensor público Amarildo Cabral, o diretor-presidente do Detran, Roberto Hashioka, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, o, procurador do Trabalho da Procuradoria do Trabalho da 24ª região Paulo Douglas Almeida de Moraes, o inspetor de Planejamento e Controle Operacional do Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF) Djarlon Henrique Moura, o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos Costa, e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado (Dnit), Thiago Carin Brucker.
Pnatrans
Além do DPRF e dos Cetrans, o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito será elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, de transporte e de justiça e deverá ter, além da participação da sociedade no atingimento das metas, a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos.
Luciana Brazil- assessora de imprensa da SES.