Publicado em 24 maio 2023 • por marianel@ses.ms •
No dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Cigano e a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Gerência de Equidade em Saúde e Ações Estratégicas visa promover a saúde integral do Povo Cigano/Romani, respeitando suas práticas, saberes e medicinas tradicionais, priorizando a redução e o combate à ciganofobia ou romafobia e, assim, fortalecer a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O povo Romani é a principal etnia entre aqueles conhecidos como ciganos e é imprescindível que gestores e profissionais de saúde conheçam as populações de seus territórios, suas especificidades e vulnerabilidades. Desse modo, o respeito à diversidade cultural e ao modo de vida dos povos ciganos deve ser referência para ações e políticas públicas direcionadas a eles.
A identidade desses povos é baseada na autodeclaração e é ela que vale no atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Entre as comunidades ciganas, também é necessário o reconhecimento dos membros. De toda forma, não se trata de um estilo de vida e sim de um pertencimento étnico e cultural. Na prática, isso significa que eles não precisam se vestir ou se caracterizar de um jeito específico para serem Ciganos/Romani.
Apesar de ser cada vez mais frequente a permanência dessas comunidades em locais fixos, alguns Ciganos ainda são considerados nômades, ou seja, pessoas que não possuem habitação fixa. A portaria que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde não inclui os ciganos nômades na exigência de comprovação de domicílio para o atendimento no SUS. É importante que todas as unidades de saúde tenham conhecimento dessa portaria e não neguem o atendimento a que esses cidadãos têm direito.
E, devido a essa condição, alguns fatores de risco são relevantes para a saúde dos povos Ciganos, entre eles estão:
• A situação de insalubridade em que parte deles vivem – sem saneamento básico ou energia elétrica – ficando mais suscetíveis às doenças infectocontagiosas;
• A dificuldade no acompanhamento e monitoramento em relação às doenças crônicas, como diabetes, colesterol alto e hipertensão arterial;
• A prevenção e promoção da saúde, como odontologia, tabagismo, etilismo, cânceres de mama e de próstata, problemas estomacais (como gastrite), acompanhamento do pré-natal, comorbidades específicas à saúde do homem e instabilidade de segurança, inclusive alimentar.
Equidade em Saúde
A equidade é um dos princípios do SUS e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. Na atenção primária o princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças, assegurando o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Ou seja, a promoção da equidade em saúde visa reconhecer as diferenciações sociais e assim ampliar o acesso das populações vulneráveis ao SUS, o que significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias, de modo que todos tenham acesso às mesmas oportunidades.
Kamilla Ratier, SES, com informações do Ministério da Saúde
Foto: Arquivo