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| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| HPP - Santa Rita do Pardo | Termo de Contratualização nº 2026TR003489 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa Rita do Pardo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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| HPP - Pedro Gomes | Termo de Contratualização nº 2026TR003477 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Pedro Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HP |
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| HPP - Juti | Termo de Contratualização nº 2026TR003475 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Jutí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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| HPP - Jateí | Termo de Contratualização nº 2026TR003497 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência as Mães Jataienses, com a participação do Município de Jateí por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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| HPP - Itaquiraí | Termo de Contratualização nº 2026TR003473 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Beneficente de Itaquiraí, com a participação do Município de Itaquiraí por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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