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| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| HPP - Porto Murtinho | Termo de Contratualização nº2026TR003131 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Porto Murtinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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| CONTRATMS - Sete Quedas | Termo de Contratualização nº 2026TR003144 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Sete Quedas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Programa Estadual de Contratualização dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Público de Saúde em Mato Grosso do Sul - CONTRATMS |
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| HPP - Coronel Sapucaia | Termo de Contratualização nº 2026TR003146 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Coronel Sapucaia, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - HPP |
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| HPP - Aral Moreira | Termo de Contratualização nº 2026TR003106 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Aral Moreira por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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| CONTRATMS - Deodápolis | Termo de Contratualização nº 2026TR003077 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Deodápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Programa Estadual de Contratualização dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Público de Saúde em Mato Grosso do Sul - CONTRATMS |
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*Observação:
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