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| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| HPP - Bela Vista | Termo de Contratualização nº TR2026003465 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o(a) Beneficência Hospitalar de Bela Vista, com a participação do Município de Bela Vista por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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| HPP - Brasilândia | Termo de Contratualização nº TR2026003467 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o (a) Associação Dr. César Paulino Maia, com a participação do Município de Brasilândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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*Observação:
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| CONTRATMS - Bataguassu | Termo de Contratualização nº 2026TR003493 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com a participação do Município de Bataguassu, pela Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Programa Estadual de Contratualização dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Público de Saúde em Mato Grosso do Sul - CONTRATMS. |
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*Observação:
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| HPP - Bandeirantes | Termo de Contratualização nº 2026TR003478 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Bandeirantes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP |
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*Observação:
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| HPP - Água Clara | Termo de Contratualização nº 2026TR003471 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Água Clara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP. |
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*Observação:
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