DESIGNAR os representantes abaixo para compor o “Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente – NEGESP/SES”, e revogar a Resolução “P” SES n. 267/2025, publicada no DOE n. 11.767, de 11 de março de 2025, pág. 182, com efeitos a contar de 09 de junho de 2025.

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, define suas atribuições, composição e coordenação.

Orienta as ações de controle vetorial do Aedes aegypti e do Aedes albopictus em localidades com registro de casos humanos e/ou de primatas não-humanos (PNH) suspeitos ou confirmados para febre amarela.

Aprova a Nota Técnica sobre a Padronização para Registro da Inserção e Retirada de DIU e Implante Subdérmico no sistema eSUS-APS no Âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

Altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro 2017, para incluir a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Dispõe sobre a Criação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente – NEGESP/SES no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul.

Estabelecer o Fluxo de Acesso ao Medicamento Palivizumabe para a Profilaxia de Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), no âmbito do SUS em Mato Grosso do Sul.

Aprovar o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no valor de R$ 2.999.840,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), a serem disponibilizados ao município de Campo Grande/MS, em parcela única, por meio da Portaria GM/MS n. 6.426/2024.

Aprovar o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no valor de R$ 2.999.840,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), a serem disponibilizados ao município de Campo Grande/MS, em parcela única, por meio da Portaria GM/MS n. 6.426/2024.

Aprovar a homologação do Plano de Ação, que trata de Recurso de Transferência Especial, para atender os cadastramentos de Planos de Trabalho.