Publicado em 23 mar 2023 • por marianel@ses.ms •
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) realizou audiência pública para a Prestação de Contas referente ao exercício do ano de 2022 onde o Estado aplicou R$ 2.164.977.104,50 no que se refere a valores investidos e ações em Saúde. Na mesma audiência foi apresentado a prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2022. O ato foi realizado nesta quinta-feira (23), na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Conforme os dados apresentados, a maior parte dos recursos investidos foram aplicados na execução de obras, investimento para fortalecer a rede própria de saúde e apoio aos municípios, além de investimentos nas ações voltadas à Atenção Primária de Saúde (APS).
Durante a audiência, o secretário de Estado de Saúde, Dr. Maurício Simões, destacou a parceria com o Poder Legislativo – responsável pela fiscalização e também pela transparência relacionada aos investimentos em saúde para a população.
“A SES está aqui para prestar contas do fez desde já reitero a esta Casa de Leis que podem contar sempre com a nossa presença e não apenas na prestação de contas, mas como também para ouvi-los como representantes legais da sociedade sul-mato-grossense. Esta ação de prestação de contas é de extrema importância para toda a população”, pontua o secretário.
À frente da nova formação da Comissão Permanente de Saúde da ALEMS, presidida pelo deputado estadual Lucas de Lima, destacou quando ao início dos trabalhos relacionados à comissão. “A nossa função aqui é fiscalizar e a gente recebe essa demanda da Secretaria de Estado de Saúde que vem apresentar esse resumo do que foi feito dentro deste período, seja no exercício do ano de 2022 ou do 3º Quadrimestre de 2022. Então, este é o momento de toda a sociedade ficar sabendo que foi feito com o dinheiro público e mostrar à sociedade sobre o que foi feito com ele”.
Assim, a coordenadora de Planejamento e de Informação em Saúde da SES, Vanessa Rosa Prado, apresentou as duas prestações de contas relacionadas. “Nós mantivemos e fortalecemos as parcerias para o cumprimento das entregas à sociedade sul-mato-grossense, assim, o Estado investiu aplicou R$ 2.164.977.104,50 no que se refere a valores investidos e ações e serviços em Saúde. Quando nós olhamos para o terceiro quadrimestre, nós caminhamos conforme o esperado e programado pela SES, onde o Estado investiu neste período R$ 832.513,54 em ações de Saúde. Quando olhamos para o ano de 2022, mostra que o Estado continuou desenvolvendo todas as ações de apoio aos municípios e manteve os repasses de recursos para que eles pudessem cumprir todas as metas pactuadas com a Saúde. Então, isto foi muito positivo”.
No 3º Quadrimestre, período que vai de setembro a dezembro no exercício de 2022. “O total pago em ações e serviços de saúde, considerando todas as fontes de recursos aplicados, 90,51% do total foi com recurso próprio, ou seja, recursos do “Estado”. Já com relação ao montante referente ao ano de 2022, o percentual de aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) de 13,59% de recursos estaduais”, detalha Vanessa.
Dentro das ações e serviços que a Saúde em que o Estado avançou, a coordenadora da SES destaca. “Nós fortalecemos nas políticas prioritárias da Atenção Primária à Saúde Integrada e nas ações de Vigilância em Saúde, por meio de ações pontuais de capacitação, acompanhamento e apoio as equipes municipais, com destaque aos Projetos Bem Nascer e PlanificaSUS. Nós também avançamos nos projetos de reestruturação dos serviços e na imunização da população”, finaliza a coordenadora.
Rodson Lima, SES