Dispõe sobre a suspensão dos prazos de inscrição no Programa Vale Universidade Indígena, previsto na RESOLUÇÃO SEDHAST Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2020, em razão da pandemia mundial do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, visando a prevenção do contágio da doença.

Altera a Resolução CGE/MS nº 027, de 19 de março de 2020 e dispõe sobre a suspensão, temporária, do atendimento presencial e telefônico na sede da Controladoria-Geral do Estado.

Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a Suspensão Temporária de atendimento presencial no âmbito Agência de Habitação Popular de MS – AGEHAB, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre orientações em relação aos exames necroscópicos nas Unidades da Coordenadoria-Geral de Perícias, durante Pandemia do COVID-19.

Suspende os prazos dos processos administrativos em tramitação no CRASE/MS durante o período entre os dias 20 de março a 30 de abril de 2020.

Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de inscrição no Programa Vale Universidade Indígena, previsto na RESOLUÇÃO SEDHAST Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2020, em razão da pandemia mundial do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, visando a prevenção do contágio da doença.

Altera a Resolução CGE/MS nº 027, de 19 de março de 2020 e dispõe sobre a suspensão, temporária, do atendimento presencial e telefônico na sede da Controladoria-Geral do Estado.

Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.