Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolve INSTITUIR O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (nCoV), de caráter EMERGENCIAL, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública e Instituições Envolvidas.

Resolve Instituir o Centro de Operações de Emergência Referente ao NOVO CORONAVÍRUS (nCoV), de caráter EMERGENCIAL, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e Instituições Envolvidas.

Resolve Instituir o Centro de Operações de Emergência Referente ao NOVO CORONAVÍRUS (nCoV), de caráter EMERGENCIAL, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e Instituições Envolvidas.

Aprova o Regulamento Técnico para a Implantação e Implementação do Programa de Incentivo Estadual para as ações de Saúde do Trabalhador em Mato Grosso do Sul.

Aprovar a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul.

Institui atribuições aos médicos autorizadores/reguladores para o acesso ao Sistema Informatizado de Regulação – CORE.

Atualiza os procedimentos e serviço especializado de práticas integrativas e complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no CNES.