Pactuar que a execução da Assistência Farmacêutica Básica na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional/PNAISP, competência 2024.

A Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) disponibilizará o medicamento nirmatrelvir/ritonavir adquirido pelo Ministério da Saúde, via Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, para ser utilizado visando diminuir os riscos de internações, indicado para pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 com sintomas leves a moderados (não graves),nos grupos específicos de pacientes: a) imunossuprimidos com idade ≥18 anos ;b)pessoas com idade ≥65 anos, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente da condição vacinal.

Aprovar o fluxo de acesso aos medicamentos benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI, benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI e cloridrato de doxiciclina 100 mg para o tratamento de sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Tratamento de HIV/Aids no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Tratamento das Hepatites Virais, com a lista de farmácias de referência e formulários de cadastro e solicitação de medicamentos no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a Resolução 76/SES/2022, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Remédio em Casa, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Orientações para distribuição do medicamento infliximabe 100mg infetável no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Pactuar que a execução da Assistência Farmacêutica Básica na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional/PNAISP, competência 2023.

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento às Arboviroses e Sazonalidade de Vírus Respiratórios no ano de 2023.

A Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) disponibilizará o medicamento nirmatrelvir/ritonavir adquirido pelo Ministério da Saúde via Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, para pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 com sintomas leves a moderados (não graves), nos grupos específicos de pacientes: a) imunossuprimidos com idade ≥18 anos; b) pessoas com idade ≥65 anos, que não requerem oxigênio suplementar, visando diminuir os riscos de internações.