Aprovar o Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Tratamento das Hepatites Virais, com a lista de farmácias de referência e formulários de cadastro e solicitação de medicamentos no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Tratamento de HIV/Aids no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o fluxo de acesso aos medicamentos benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI, benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI e cloridrato de doxiciclina 100 mg para o tratamento de sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a Resolução 76/SES/2022, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Remédio em Casa, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Orientações para distribuição do medicamento infliximabe 100mg infetável no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Pactuar que a execução da Assistência Farmacêutica Básica na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional/PNAISP, competência 2023.

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento às Arboviroses e Sazonalidade de Vírus Respiratórios no ano de 2023.

A Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) disponibilizará o medicamento nirmatrelvir/ritonavir adquirido pelo Ministério da Saúde via Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, para pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 com sintomas leves a moderados (não graves), nos grupos específicos de pacientes: a) imunossuprimidos com idade ≥18 anos; b) pessoas com idade ≥65 anos, que não requerem oxigênio suplementar, visando diminuir os riscos de internações.

Aprovar o Elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV/AIDS) e as responsabilidades na oferta dos tratamentos medicamentosos, conforme documentos oficiais, no Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do SUS.

Dispõe sobre as recomendações para tratamento da infecção pelo HIV em crianças com idade igual ou superior a 4 semanas de vida ou peso maior ou igual a 3kg.