Aprovar, na forma dos anexos desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -Fibrose Cística – Manifestações Pulmonares (Anexo I) e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Fibrose Cística – Insuficiência Pancreática (Anexo II).

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Alterar a redação do Parágrafo único, do Art. 8º, da Portaria SAS/MS Nº 400, de 16 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União DOU Nº 220, de 18 de novembro de 2009, seção I, página 41.

Aprovar “Ad Referendum” a adesão dos municípios de Dourados e Três Lagoas à Política Nacional da Atenção Integral à Saúde do Homem no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Informações sobre a utilização de Anfotericina B lipossomal em pacientes com leishmaniose.

Aprovar as “Normas de Classificação e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral/ Parenteral”