Aprovar o fluxo de acesso aos medicamentos benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI, benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI e cloridrato de doxiciclina 100 mg para o tratamento de sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Tratamento das Hepatites Virais, com a lista de farmácias de referência e formulários de cadastro e solicitação de medicamentos no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar o Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Tratamento de HIV/Aids no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a Resolução 76/SES/2022, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Remédio em Casa, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Altera a Resolução 76/SES/2022, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Remédio em Casa, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Orientações para distribuição do medicamento infliximabe 100mg infetável no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios de importância em saúde pública na população pediátrica.

Trata do aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios de importância em saúde pública na população pediátrica.

Pactuar que a execução da Assistência Farmacêutica Básica na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional/PNAISP, competência 2023.

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento às Arboviroses e Sazonalidade de Vírus Respiratórios no ano de 2023.