| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução "P" SES nº 751, de 21 de julho de 2025 | DESIGNAR os representantes abaixo para compor o “Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente – NEGESP/SES”, e revogar a Resolução “P” SES n. 267/2025, publicada no DOE n. 11.767, de 11 de março de 2025, pág. 182, com efeitos a contar de 09 de junho de 2025. |
| Resolução | Resolução Conjunta SES/FUNSAU nº 02, de 17 de fevereiro de 2025 | Dispõe sobre a Criação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente – NEGESP/SES no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul. |
| Resolução | Resolução da Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de julho de 2013 | Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. |
| Portaria | Portaria nº 529, de 01 de abril de 2013 | Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). |
SES
Secretaria de Estado de Saúde