Promover a recomposição do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul e alterações no seu Regimento Interno.

Aprovar a designação dos membros indicados no Anexo Único para compor o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul.

Aprovar a alteração do Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul.

Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.

Aprova as diretrizes e estratégias para elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

Promover a recomposição do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul e alterações no seu Regimento Interno.

Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul.

Promover a recomposição do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul e alterações no seu Regimento Interno.

Designar os membros indicados para compor o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a partir desta publicação, ficando revogada a Resolução P n. 730/2021.

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.