Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg.

Orientações sobre o emprego terapêutico da Anfotericina B Lipossomal no tratamento das leishmanioses no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Dispõe sobre as recomendações para tratamento da infecção pelo HIV em crianças com idade igual ou superior a 4 semanas de vida ou peso maior ou igual a 3kg.

Orientações para distribuição do medicamento infliximabe 100mg infetável no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Aprovar o Elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV/AIDS) e as responsabilidades na oferta dos tratamentos medicamentosos, conforme documentos oficiais, no Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do SUS.

Pactuar a atualização do Elenco de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional/PNAISP, no âmbito do SUS em Mato Grosso do Sul.

Aprovar o elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV ou Aids (PVHA) e as responsabilidades na oferta dos tratamentos medicamentosos, conforme documentos oficiais, no Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do SUS.

Aprovar o acréscimo dos Municípios de Chapadão do Sul e Dourados como Polos de Aplicação do medicamento Palivizumabe em Mato Grosso do Sul, especificados no item 8, bem como atualizar o Anexo I, da Resolução n. 31/CIB/SES/2023 e atualizar os polos já existentes.

Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.