Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Portaria Portaria Estadual AGEPREV nº 021, de 18 de março de 2020

Estabelece a suspensão temporária de atendimento presencial no âmbito da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – AGEPREV/MS, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Portaria Estadual AGRAER nº 003, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do contágio da doença COVID-19, a serem adotados no âmbito da AGRAER.

Portaria Portaria Estadual DGPC/SEJUSP/MS nº 158, de 17 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de orientação e prevenção à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito dos órgãos e unidades operacionais da Polícia Civil e dá outras providências.

Portaria Portaria Estadual AGEHAB nº 150, de 17 de março de 2020 (republicada por incorreção)

Suspensão Inscrição Presencial no Cadastro da AGEHAB em Campo Grande/MS.

Portaria Portaria Estadual IMASUL nº 769, de 17 de março de 2020

Dispõe sobre a as medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.

Portaria Portaria Estadual AGEHAB nº 150, de 17 de março de 2020

Suspensão Inscrição Presencial no Cadastro da AGEHAB em Campo Grande/MS.

Instrução Normativa Instrução Normativa Estadual DED-UEMS n.º 002, de 17 de março de 2020

Resolve Suspender as atividades acadêmicas presenciais nas Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18 de março de 2020 e recomendar sua substituição por atividades remotas, conforme Portaria UEMS n.º 018, de 16 de março de 2020.

Decreto Decreto Estadual nº 15.393, de 17 de março de 2020

Acrescenta o art. 2º-A ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARSCoV-2), no território sul-mato-grossense.

Portaria Portaria Estadual AGEHAB nº 150, de 17 de março de 2020

Suspensão Inscrição Presencial no Cadastro da AGEHAB em Campo Grande/MS.

Portaria Portaria Estadual UEMS nº 019, de 16 de março de 2020

Resolve suspender as atividades acadêmicas presenciais nas Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18 de março de 2020 e recomendar sua substituição por atividades remotas, conforme Portaria UEMS N. 018, de 16 de março de 2020.