Estabelece orientações aos servidores públicos do Poder Executivo, incluídas suas Autarquias e Fundações, bem como dos servidores e membros Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, quanto à suspensão temporária do comparecimento presencial à Perícia Médica Oficial do Estado nos casos que especifica, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Publicar os membros do Comitê Operativo de Emergência do Coronavírus (COVID-19) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde na forma do Anexo I desta Resolução. Este Regimento está em conformidade com o Decreto nº 15.209, de 15 de abril de 2019, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dá outras providências.

Aprovar a atualização sobre o financiamento da Assistência Farmacêutica Básica no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovar a atualização sobre o financiamento da Assistência Farmacêutica Básica no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolve INSTITUIR O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (nCoV), de caráter EMERGENCIAL, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública e Instituições Envolvidas.

Resolve Instituir o Centro de Operações de Emergência Referente ao NOVO CORONAVÍRUS (nCoV), de caráter EMERGENCIAL, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e Instituições Envolvidas.

Resolve Instituir o Centro de Operações de Emergência Referente ao NOVO CORONAVÍRUS (nCoV), de caráter EMERGENCIAL, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e Instituições Envolvidas.