Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.

Criar mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência a Queimados.

Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no.Sistema Único de Saúde – SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências.

Incluir nos Grupos de Procedimentos da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.

Altera os arts. 132, 203 e 207 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Aprovar a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

Expedir na forma dos anexos I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares.