Dispõe sobre as recomendações para tratamento da infecção pelo HIV em crianças com idade igual ou superior a 4 semanas de vida ou peso maior ou igual a 3kg.

Orientações para distribuição do medicamento infliximabe 100mg infetável no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Aprovar o Elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV/AIDS) e as responsabilidades na oferta dos tratamentos medicamentosos, conforme documentos oficiais, no Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do SUS.

Pactuar a atualização do Elenco de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional/PNAISP, no âmbito do SUS em Mato Grosso do Sul.

Aprovar o elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV ou Aids (PVHA) e as responsabilidades na oferta dos tratamentos medicamentosos, conforme documentos oficiais, no Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do SUS.

Aprovar o acréscimo dos Municípios de Chapadão do Sul e Dourados como Polos de Aplicação do medicamento Palivizumabe em Mato Grosso do Sul, especificados no item 8, bem como atualizar o Anexo I, da Resolução n. 31/CIB/SES/2023 e atualizar os polos já existentes.

Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Trata informações acerca da aquisição, distribuição e dispensão de insulinas análogas de ação rápida e prolongada para o trabatamento de Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2024 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022.

Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).