Publicado em 17 set 2025 • por Danubia Karinni Burema De Sousa •
Instrumento orientado pela Nota Técnica 04/2024 será aplicado em todo o estado para promover inclusão, escuta qualificada e mudanças estruturais no ambiente de trabalho
Com foco em escuta ativa e melhoria constante do ambiente de trabalho, o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS (Sistema Único de Saúde) está em pleno funcionamento em Mato Grosso do Sul. A criação do colegiado foi oficializada pelo Governo do Estado por meio da Resolução SES/MS nº 352, de 14 de março de 2025, e seu funcionamento regulamentado em maio deste ano.
A iniciativa visa enfrentar desigualdades estruturais e promover inclusão entre os profissionais da saúde. Vinculado à Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, o comitê integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
A coordenadora de Gestão do Trabalho da SES, Keila Regina de Oliveira, que atua como suplente na representação da Coordenadoria de Gestão do Trabalho, destacou que “o comitê é uma ferramenta concreta para transformar o ambiente de trabalho no SUS. Ele permite que as vozes das servidoras e servidores sejam ouvidas e que as políticas públicas reflitam essa diversidade”. De acordo com ela, a proposta é garantir que a equidade não seja apenas um discurso, mas uma prática institucional.
Representatividade e compromisso
A composição do comitê é ampla e inclui representantes de diversas áreas da saúde, instituições de ensino superior, movimentos sociais, conselhos estaduais e indígenas, além de entidades sindicais. A Resolução “P” SES nº 414, de 28 de abril de 2025, designou oficialmente os membros titulares e suplentes, com destaque para a exigência de participação de mulheres em sua diversidade e representantes de grupos que apresentam historicamente mais vulnerabilidades.
As reuniões são realizadas bimestralmente e os membros atuam de forma voluntária, com suas funções reconhecidas como de relevância pública. Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico das desigualdades no trabalho, a promoção de ações educativas e a produção de materiais de comunicação voltados à equidade.
Educação permanente e transformação institucional
O regimento interno prevê a criação de espaços de educação permanente para debater temas como racismo, capacitismo, etarismo e outras formas de discriminação. Além disso, o comitê deverá elaborar relatórios anuais e propor recomendações técnicas para a estruturação da equidade no SUS.
A iniciativa é considerada estratégica para o fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde, alinhando-se ao PEGTES (Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) e ao programa federal ValorizaGTES-SUS (Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde). Com isso, Mato Grosso do Sul se posiciona como referência nacional na institucionalização da equidade como política pública.
Equidade em prática
O Comitê de Equidade no Trabalho e na Educação no SUS já nasce com ações concretas para transformar o ambiente profissional. Entre as primeiras iniciativas estão: o diagnóstico das desigualdades enfrentadas por servidoras e servidores, realização de capacitações sobre racismo, capacitismo, etarismo e outras formas de discriminação e a produção de materiais educativos para sensibilizar equipes em todas as regiões do estado.
Além disso, o grupo vai criar espaços permanentes de diálogo para ouvir demandas diretamente dos trabalhadores, propor mudanças estruturais e elaborar relatórios anuais com recomendações técnicas. Também está prevista a apresentação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho, no âmbito da SES.
O Comitê de Equidade pretende garantir que a equidade seja mais do que um ideal — tornando-se uma política pública efetiva no SUS de Mato Grosso do Sul. Clique aqui para conferir a íntegra de seu Regimento Interno.
Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Arquivo