Publicado em 09 mar 2016 • por marianel@ses.ms •
Campo Grande (MS) – Cinquenta municípios em Mato Grosso do Sul receberão, do Fundo Nacional de Saúde, recurso financeiro para a compra de medicamentos que são disponibilizados à população carcerária. Conforme resolução publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial, o total do subsidio é de mais de R$ 250 mil, ficando Campo Grande com quase R$ 104 mil, já que entre as localidades possui o maior número de presos do Estado.
O aporte, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), é repassado pelo Fundo Estadual de Saúde anualmente aos municípios que adquirem os remédios e encaminham ao sistema penitenciário.
Segundo a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Natália da Silva Dantas, o valor pago desta vez é referente ao ano de 2015, já que o de 2016 deverá ser cumprido apenas em meados de 2016.
Ainda de acordo com Natália, o valor do recurso muda anualmente porque depende da massa carcerária. “Começamos a receber esse aporte em 2014. No primeiro ano, recebemos R$ 236 mil e no ano seguinte o valor foi de R$ 250 mil. Ainda não sabemos o montante fixado para 2016”, disse a coordenadora.
As cidades beneficiadas e o valor destinado a cada uma delas foram definidos na primeira reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) de 2016, que foi realizada em fevereiro.