Publicado em 28 abr 2022 • por marianel@ses.ms •
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, publicou em edição extra no Diário Oficial, a autorização para novas adesões ao Programa Estadual Caravana da Saúde de Cirurgias Eletivas – Projeto “OPERA MS”, em que estabelece o credenciamento de pessoas jurídicas, do setor público, à adesão. Os interessados podem encaminhar proposta à SES, com a estimativa de quantidade de procedimentos a serem realizados entre os meses de maio a outubro de 2022, juntamente com a adesão. O período para enviar a documentação acontece de 27 de abril a 3 de maio de 2022.
A Secretaria de Estado de Saúde reservou incremento, com aporte o valor de R$ 45 milhões, para a execução da retomada e ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul. Assim, a realização das cirurgias eletivas poderá ocorrer por meio do atendimento eventual e/ou de mutirões, no período de maio a outubro de 2022.
A resolução destaca que o início da prestação do serviço somente poderá ocorrer após a assinaturas do Termo Aditivo ou Contrato com a unidade hospitalar executante e estabelece que caberá às Secretarias Municipais de Saúde, juntamente com os estabelecimentos de saúde contratualizados/ contratados pelo SUS, fazer a adesão, apresentando proposta dos procedimentos disponibilizados, por meio do preenchimento da “Declaração de Adesão” devidamente assinada pelo gestor municipal e diretor(a) de cada unidade hospitalar participante.
Outro ponto da resolução destaca que os estabelecimentos executantes terão até o dia 1º de junho de 2022 para disponibilizar agendas para realização dos procedimentos pactuados, sob pena de ter a sua adesão cancelada e ser automaticamente excluído do Programa “OPERA MS”, salvo motivo de força maior devidamente justificado. Para conferir todos os procedimentos disponíveis clique aqui.
Caravana da Saúde
A nova etapa da Caravana da Saúde, que conta com investimento superior a R$ 120 milhões, prevê a realização de mais de 70 mil procedimentos médicos de média e alta complexidade, em duas modalidades: ‘Opera MS’ cirurgias eletivas e ‘Examina MS’ exames de imagens. Os exames e cirurgias eletivas tem previsão de seguir até outubro deste ano, em atendimentos exclusivos em unidades hospitalares e clínicas médicas credenciadas pelo Governo do Estado.
Entre as cirurgias se destacam as ortopédicas, vasculares, oftalmológicas, de otorrinolaringologia e urológicas. No rol de exames aparecem ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas, ultrassonografias, cardiovasculares, de cintilografia, endoscopia e colonoscopia.
Rodson Lima, SES