Publicado em 06 out 2020 • por marianel@ses.ms •
Valor será pago em 12 vezes às unidades hospitalares do Estado
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (6), a Resolução n° 064, que concede reajuste do valor correspondente ao Incentivo Estadual Programa Estadual de Contratualização dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Público de Saúde de Mato Grosso do Sul. O valor total a ser repassado às instituições será dividido em 12 vezes e chega a mais de R$ 56 milhões.
O repasse feito aos municípios com hospitais contratualizados por meio do Contrat-MS às macrorregiões de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas foi de R$ 23.363.657,40. Já os municípios atendidos pelo Incentivo Estadual aos Hospitais Filantrópicos (HFSUS), o repasse foi de R$ 22.729.379,40. E para os municípios atendidos pelo Incentivo Estadual aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), o repasse foi de R$ 9.949.866,90.
Conforme a publicação, o Hospital Regional Dr. Álvaro Fontoura Silva de Coxim e da Fundação de Saúde de Nova Andradina Funsau tiveram ampliado a concessão do Incentivo Estadual. Por outro lado, Hospital Municipal de Alcinópolis, Hospital de Municipal de Selvíria e Hospital Municipal de Figueirão foram excluídos do recebimento do Incentivo Estadual. Para ver a relação completados dos hospitais, clique aqui.
A contratualização atende os hospitais de pequeno porte, filantrópicos e de programas estaduais como o Contrat-MS. A Secretaria de Estado de Saúde ao realizar os pagamentos leva em consideração alguns critérios como o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar e assistência, formalizada por meio de um instrumento contratual. Os hospitais sob gestão estadual tiveram suas últimas alterações de valores em 2010 por meio das Resoluções 52, 53 e 54/SES/MS.
Rodson Lima, SES