Publicado em 13 nov 2023 • por Kamilla Nunes Ratier Camacho •
A SES ( Secretaria de Estado de Saúde) participou nesta segunda-feira (13) do lançamento da ferramenta Balcão Único na sede do Sebrae-MS, em Campo Grande. O programa ‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas’ vai reduzir custos e diminuir o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado. A expectativa é que este processo dure apenas 10 minutos.
Conforme o gerente da Vigilância Sanitária da SES, Matheus Moreira Pirolo, a iniciativa automatiza o processo de abertura de empresas, trazendo redução de custos e de tempo de abertura de um CNPJ no caso das empresas que exploram atividades consideradas de baixo risco para a Vigilância Sanitária e para outros órgãos fiscalizadores, tais com IMASUL e Corpo de Bombeiros.
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da SES, na condição de órgão licenciador e fiscalizador de atividades econômicas de interesse da saúde, é um dos órgãos participantes do Agiliza MS,programa coordenado pela Jucems (Junta Comercial do Estado), com apoio do Sebrae.
A solenidade contou com a presença do Governador do Estado, Eduardo Riedel, do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruk, do diretor superintendente do Sebrae-MS, Cláudio Mendonça, o presidente da Jucems (Junta Comercial do Estado), Nivaldo Domingos, entre outras autoridades.
Balcão Único
O Balcão Único vai reduzir o tempo para abertura de empresas no Estado. Por meio de um formulário único, gratuito e digital, empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade e rapidez. A Jucems centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas.
Ele irá simplificar procedimentos, com respostas automáticas e imediatas em relação a inscrições municipais e estaduais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco.
A coleta de dados feita pela Jucems vai enviar informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal.
Kamilla Ratier, SES
Fotos: Divulgação