Publicado em 19 jan 2021 • por marianel@ses.ms •
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, feito pelo Ministério da Saúde, para os secretários municipais dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, para estabelecer as ações e estratégias para vacinar a população pertencente aos grupos prioritários elencados para a vacinação contra a covid-19, visando a redução da morbimortalidade causada pelo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais.
Presente na reunião realizada ainda na noite de segunda-feira (18), a secretária-adjunta, Crhistinne Maymone, ressaltou os diversos pontos do Plano de Operacionalização com os secretários municipais. “Foi o momento em que tivemos disponibilidade para discutir e debater o contexto com os municípios em relação à vacinação. Nós recebemos o informativo técnico do Ministério da Saúde, ainda no dia 18 de janeiro de 2021, e no mesmo dia, convocamos os municípios para que pudéssemos transmitir todas as informações necessárias às eles”.
E de forma simultânea, enquanto as doses eram separadas para serem encaminhadas aos municípios pela Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica (CEVE), a SES transmitia todas informações pertinentes quanto ao processo de vacinação, desde o grupo prioritário, definido pelo Ministério da Saúde, onde classificou inicialmente, como sendo da primeira fase, os trabalhadores da área da saúde que estão na linha de frente, pessoas de 60 anos ou mais e pessoas com deficiência maior ou menor de 18 anos, ambas institucionalizadas e indígenas aldeados. Além do quantitativo de doses encaminhadas para os respectivos municípios.
Assim, o Plano prevê que a imunização do grupo prioritário seja realizada com uso de equipes volantes e a aplicação aconteça nos próprios serviços de saúde priorizados para a vacinação. Além das Instituições de Longa Permanência de Idosos, residências inclusivas de pessoas com deficiência e também em terras indígenas para otimizar o tempo e não perder oportunidades, destacando também inclusão dos trabalhadores de saúde que fazem parte do corpo técnico dessas instituições.
A biossegurança trabalhadores em saúde durante a realização vacinação também foi outro ponto importante discutido junto com os secretários municipais. O Ministério da Saúde recomenda o uso obrigatório de máscaras cirúrgica durante todo o período de vacinação, prevendo-se quantitativo suficiente para troca a cada 2-3 horas ou quando estiver úmida. Máscaras N95 não têm indicação para a rotina de vacinação, somente para as equipes volantes quando da vacinação em ambientes fechados e de alto risco e na impossibilidade/inexistência de área com ventilação. Está previsto ainda, a proteção ocular por meio de protetor facial (face shield) ou óculos de proteção e mais avental descartável para uso diário ou avental de tecido higienizado diariamente.
Registros de controle
Ponto importantíssimo repassado aos municípios foi quanto a questão do registro das vacinas nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, que adotou medidas rígidas para o controle e estoques. Assim, no Sistema de Informação – RV, os municípios deverão fazer o registro da dose aplicada da vacina nominal/individualizado. O reconhecimento do cidadão vacinado será feito pelo CPF ou CNS. Os registros das doses aplicadas deverão ser feitos no Novo SI-PNI – online ou em um sistema próprio que interopere com ele.
Há ainda recomendações para as salas de vacina sem conectividade com a internet que funcionam no âmbito da APS, os registros das doses aplicadas poderão ser feitos no e-SUS AB, por meio da Coleta de Dados Simplificada – modalidade CDS. Já nas salas de vacina que ainda não estiverem informatizadas e/ou sem rede de internet disponível, deverão realizar os registros em formulário que deverão ser digitados posteriormente no SIPNI. O formulário contém as dez variáveis mínimas padronizadas, a saber: CNES – Estabelecimento de Saúde; CPF/CNS do vacinado; Data de nascimento; Nome da mãe; Sexo; Grupo prioritário; Data da vacinação; Nome da Vacina/fabricante; Tipo de Dose; e Lote/validade da vacina. O SI-PNI possibilitará utilizar o QR-Code que pode ser gerado pelo próprio cidadão no Aplicativo ConecteSUS.
O Sistema de Informação – MI, os municípios farão a atualização do módulo de movimentação de imunobiológico do SI-PNI. O usuário incluirá o lote, laboratório e quantidade de imunobiológico na entrada do produto de cada uma das unidades, de forma automática, por meio de seleção disponível em lista suspensa. A saída será selecionável e classificável com possibilidade da indicação de saída: por consumo (doses utilizadas), por transferência para outra unidade, ou ainda por perda física (quebra do frasco; falta de energia; falha do equipamento; validade vencida, procedimento inadequado; falha de transporte; outros motivos)
Importante ratificar que a indicação de consumo “Doses utilizadas” deverá ser registrada por número de doses do frasco aberto para vacinação, para que os cálculos automáticos do sistema sejam viabilizados adequadamente e o monitoramento de perdas técnicas seja possível de realizar-se em tempo real. Outro ponto abordado foi quanto aos eventuais efeitos adversos, neste caso, todos os eventos, não graves ou graves e erros de imunização, deverão ser notificados no e-SUS notifica. Caberá aos Municípios, Estados e Distrito Federal a orientação e determinação de referências e contrarreferências no processo de uma vigilância ativa estruturada.
Estiveram presentes, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Rogério Leite e o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho.
Rodson Lima, SES