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	Nome	Assunto	Tramitação
	HPP - Paranhos	Termo de Contratualização nº 33.052/2023 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Paranhos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - HPP.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Termo de Contratualização n° 33.052-2023 + DD + DOE 1° T.A ao T.C n° 33.052-2023 - Parcela Única 2° T.A ao T.C n° 33.052-2023 - Prorrogação de Vigência + DD 3º T.A ao T.C nº 33.052-2023 - Parcela Única 2024 + DOE 4º T.A ao T.C nº 33.052-2023 - prorrogação de vigência 2025 +D.D + DOE
	HPP - Pedro Gomes	Termo de Contratualização nº 33.035/2023 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Pedro Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - HPP.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Termo de Contratualização n° 33.035-2023 + DD + DOE 01º T.A ao T.C nº 33.035-2023 - Parcela Unica 2023. 2° T.A ao T.C n° 33.035-2023 - Prorrogação de Vigência + DD 3º T.A ao T.C nº 33.035-2023 - Parcela Única 2024 + DOE 4º T.A ao T.C nº 33.035-2023 - prorrogação de vigência 2025 + D.D + DOE
	HPP - Porto Murtinho	Termo de Contratualização nº 31.003/2021 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Porto Murtinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - HPP.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Termo de Contratualização n. 31-003 + D.D 1° T.A ao T.C 31.003-21 - PT 2.237 e Opera 2º T.A ao T.C 31.003-21 - PT 2.999 e Rec. Fin. FESA 3º T.A ao T.C 31.003-21 - PT 3.313 Republicação 3º T.A ao T.C n. 31.033-21 4º T.A ao T.C 31.003-21 - Prorrogação + DD 5º T.A ao T.C nº 31.003-2021 - Recurso FESA 6° T.A ao T.C n° 31.003-2021 - Parcela Única 2023 7° T.A ao TC 31.003-21 - Prorrogação de vigência + DD + DOE 8º TA ao TC n. 31.003-2023 - Resolução 171 9° T.A ao T.C n. 31.003-2021 - MS Saude - Resolução 205 10º T.A ao T.C n. 31.003-2021 - prorrogação de vigência 2024-2025 - assinado 11º T.A ao T.C nº 31.003-2021 - Parcela Única 2024 + DOE
	HPP - Ribas do Rio Pardo	Termo de Contratualização nº 33.009/2023 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de RIbas do Rio Pardo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - HPP.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Termo de Contratualização 33.009-23 + DD + DOE 1° T.A ao T.C n° 33.009-23 - MS Saúde 2º T.A ao T.C nº 33.009-2023 - Parcela Unica 2023. 3° T.A ao T.C n° 33.009-2023 - Prorrogação de Vigência 4º T.A ao T.C nº 33.009-2023 - Parcela Única 2024 + DOE 5º T.A ao T.C nº 33.009-2023 - prorrogação de vigência 2025 + DOE 6º TA ao TC nº 33.009-2023 - Ortopedia FESA
	HPP - Rio Negro	Termo de Contratualização nº 33.032/2023 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Hospital e Maternidade Idimaque Paes Ferreira, com a participação do Município de Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - HPP.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Termo de Contratualização n° 33.032-2023 + DD + DOE 2º T.A ao T.C 33.032-2023 - P.T 632 3° T.A ao T.C n° 33.032-2023 - Parcela Unica 2023 4° T.A ao T.C n° 33.032 - 2023 - Prorrogação de Vigencia 5º T.A ao T.C nº 33.032-2023 - Parcela Única 2024 + DOE 6º T.A ao T.C nº 33.032-2023 - prorrogação de vigência 2025 + D.D + DOE 7º T.A ao T.C nº 33.032-2023 - Portaria 6.464 + DOE