Publicado em 29 set 2023 • por marianel@ses.ms •
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) realiza nesta quinta-feira (28), audiência pública do 2º quadrimestre de 2023 de prestação de contas realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O total desembolsado (pago) foi de R$ 689.649.766,29, sendo o maior volume da na Fonte do Tesouro Estadual (Fonte 500), correspondente a 83,81% dos pagamentos efetuados no período.
Os demais desembolsos referentes aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (Fundo a Fundo) correspondem a 5,71% (Fontes 600, 601, 602 e 603). Já os recursos provenientes de Convênios representam 0,08% dos pagamentos realizados no 2º quadrimestre de 2023.
Para a secretária-adjunta da Saúde, Crhistinne Maymone, que na ocasião esteve representando o secretário estadual de Saúde, Dr. Maurício Simões, destacou o empenho da equipe que se debruçou para referendar os dados apresentados na audiência pública na Alems.
“A Secretaria de Estado de Saúde vem cumprir rigorosamente o seu dever de prestar contas à toda sociedade. Assim, em relação ao montante dos recursos aplicados no período de maio a junho, referente à essa execução orçamentária, que mostra exatamente o que nós que estamos dando continuidade as ações referentes a Saúde Pública de nosso Estado”, pontua.
À frente da Comissão Permanente de Saúde da ALEMS, presidida pelo deputado estadual Lucas de Lima, ressaltou que hoje é um dia importante onde a SES (Secretaria Estadual de Saúde) vem disponibilizar a esta Casa o que fizeram com o orçamento dentro destes quatro meses. “É uma prestação de contas e o nosso trabalho aqui é fiscalizar tudo isso que estão entregando para a gente. Logo depois, vamos nos debruçar em cima destes documentos e ver onde foi investido o dinheiro dentro da área da Saúde”.
Confira alguns destaques da prestação de contas:
OBESIDADE
O programa Crescer Saudável que tem como foco colaborar na prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil atuando em ações conjuntas com o Programa Saúde na Escola. Ressaltamos que alcançamos a adesão dos 79 municípios para o ciclo 2023/2024, contemplando 100% dos municípios
IMUNIZAÇÃO
Campanha do Aluno Imunizado;
Participação no Projeto “MS em Ação”;
Campanha MS Vacina Mais/ Drive Thru
PROGRAMA MS SAÚDE: MAIS SAÚDE, MENOS FILA
Com a redução das filas e o tempo de espera por exames e cirurgias, o programa prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios do estado.
No quadrimestre, foram realizadas ações de adesão dos municípios e executores onde foram realizados 137 tipos de procedimentos cirúrgicos ofertados e 74 tipos de exames complementares, onde pela primeira vez irão executar exames com sedação. O modelo de financiamento é diferenciado, com incentivo estadual exclusivo incluindo aporte financeiro para órteses/próteses, com exceção dos procedimentos de oftalmologia que serão realizados com recurso federal.
A partir deste ano, Mato Grosso do Sul passa a observar o que determina a Portaria Conjunta STN/SOF nº 20, de 23 de fevereiro de 2021, que visa estabelecer a padronização das fontes ou destinações de recursos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Rodson Lima, SES